Processo 368885/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/06/2013 11:05
Autuado em 06/06/2013 11:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 950/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   950/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   950/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Responsável pela admissão FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Admitido DANIELE BRITO DA SILVA
Admitido KATIA DA SILVA SOARES DOS SANTOS
Admitido LUCINEIA MARIA DE SA
Representante legal FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 912/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 950/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
11/06/2013 657 Termo de Distribuição de Processo nº 12739/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 10:24 DP  
26/04/2017 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 912/2017 -
24/04/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 3484/2017 - encerramento Encerramento.
19/04/2017 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 887/2017 -
18/04/2017 17:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2473/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2017 -
23/03/2017 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 989/2017 -
09/03/2017 14:12 S2C Acórdão nº 950/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 182/2017 -
27/01/2017 08:48 GACAC  
24/01/2017 14:29 DP Informação nº 708/2017 -
19/12/2016 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 103/2017 -
29/06/2016 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3367/2016 -
29/06/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 17974/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações sobre a IN nº 117/2016. Exame de legalidade do ato vai além dos itens arrolados pela Unidade Técnica. MPC examina os autos, inobstante exame instrutivo incompleto. Atendimento das formalidades legais. Registro
06/06/2013 16:49 DICAP Instrução nº 9755/2016 - @3 Legalidade e registro..
06/06/2013 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12739/2013 -

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